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Advogados da Binance alegam que o presidente da SEC, Gary Gensler, se ofereceu para atuar como consultor da empresa em 2019


O presidente da SEC, Gary Gensler, que está no meio de uma forte repressão às empresas de criptomoedas, se ofereceu para atuar como consultor da controladora da Binance em 2019, de acordo com os advogados da Binance e o fundador Changpeng Zhao.

Documentos arquivados pela SEC na quarta-feira indicam que os advogados da Gibson Dunn e Latham & Watkins, dois dos escritórios de advocacia da Binance, alegam que Gensler se ofereceu para atuar como consultor da corretora de criptomoedas em várias conversas de março de 2019 com executivos da Binance e Zhao. Ele acabou encontrando Zhao no Japão para almoçar no final daquele mês, afirma o processo.

Na época, Gensler lecionava na Sloan School of Management do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ele foi nomeado chefe da SEC em 2021 pelo presidente Biden e, no ano passado, atacou duramente a indústria de criptomoedas, processando várias empresas por supostamente vender títulos não registrados.

No início desta semana, a SEC apresentou 13 acusações contra Binance e Zhao, alegando que a empresa falhou em se registrar como uma bolsa e corretora, misturou fundos indevidamente e careceu de controles internos críticos sobre seus negócios.

Antes de Gensler começar a perseguir a Binance, ele estava tentando se aproximar da empresa, dizem os advogados. O Wall Street Journal informou anteriormente sobre o relacionamento de Gensler e Binance, citando mensagens internas da Binance e uma pessoa próxima ao presidente da SEC. Ambos sugeriram que a Binance abordou Gensler.

No último registro, os advogados de Gibson e Latham dizem que Zhao continuou em contato com Gensler após a reunião de março. E a pedido do futuro presidente da SEC, Zhao sentou-se para uma entrevista com Gensler como parte de um curso de criptomoeda que ele estava ensinando no MIT.

A SEC descreveu na terça-feira Zhao, que supostamente reside nos Emirados Árabes Unidos, como um “estrangeiro” com tendência a “indefinição geográfica”. Os advogados de Zhao agora dizem que Zhao entendeu que Gensler estava “confortável servindo como consultor informal”.

Mais tarde, em 2019, dizia a carta, Gensler foi escalado para testemunhar perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara e enviou a Zhao uma cópia de seu depoimento pretendido antes da audiência.

Em julho daquele ano, Gensler testemunhou perante a Câmara sobre a criptomoeda Libra proposta e posteriormente cancelada pelo Facebook e sua planejada carteira Calibra.

“Não aconselho nenhuma empresa financeira, de tecnologia, blockchain ou outras, nem possuo nenhuma criptomoeda”, dizia o testemunho preparado de Gensler.

O conselho de Gensler aos legisladores na época foi basicamente o mesmo que suas declarações públicas hoje. Ele disse que, com o Facebook prevendo uma carteira para armazenar os ativos dos clientes, as regras precisam estar em vigor “para proteger contra o uso ou potencial abuso de tais fundos do cliente pela Calibra”.

Ele também testemunhou de forma mais ampla em linguagem que se assemelha a seus últimos pronunciamentos.

“Devemos nos proteger contra atividades ilícitas, como evasão fiscal, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e evitar sanções”, disse ele na época. “Devemos proteger a privacidade dos indivíduos.”

Por causa dos laços de Gensler com Zhao, os advogados da Binance disseram que pediram sua recusa em quaisquer ações relacionadas à empresa. Eles dizem que não receberam nenhum reconhecimento da equipe da SEC.

Um porta-voz da SEC disse em comunicado à CNBC que “o presidente está muito familiarizado e em total conformidade com suas obrigações éticas, incluindo quaisquer obrigações de recusa”.

As investigações da SEC sobre Binance.US e Binance começaram em 2020 e 2021, respectivamente, bem depois do último suposto contato de Gensler e Zhao.

Fonte: CNBC


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